quinta-feira, 28 janeiro, 2021
  • Home
  • Sobre Nós
  • Fale Conosco
Foco Capixaba
Banner inicial
  • Home
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Esporte
  • Mundo
  • Justiça
  • Política
  • Saúde
  • Vídeos
  • Segurança Pública
No Result
View All Result
  • Home
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Esporte
  • Mundo
  • Justiça
  • Política
  • Saúde
  • Vídeos
  • Segurança Pública
No Result
View All Result
Foco Capixaba
No Result
View All Result
Home Brasil

Projeto prorroga licença-maternidade em municípios que declararem emergência

Prorrogação valeria até o fim do estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19

junho 26, 2020
in Brasil, Cidades, Destaques, Política
CompartilharTwittarCompartilhar

O Projeto de Lei 3056/20 prorroga, imediatamente e excepcionalmente, o fim da licença-maternidade de seguradas do regime próprio e da previdência social. Pelo texto, a excepcionalidade valerá nos municípios que declararem estado de emergência ou de calamidade em saúde pública em razão da pandemia de Covid-19.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Schiavinato (PP-PR). Ele argumenta que as mulheres que estão no fim da licença-maternidade não têm alternativa para deixar seus filhos durante a pandemia.

“As creches públicas e privadas estão fechadas e as empresas estão exigindo o retorno ao trabalho”, argumenta Schiavinato. “Muitas mulheres terão que pedir demissão para ficar com os filhos e, nesta situação, não receberão indenização e sequer seguro-desemprego. Deste modo, se faz necessária a prorrogação das licenças até o fim da emergência pelo governo local.”

O parlamentar acrescenta que a medida pode evitar que as mães recorram à Justiça para prorrogar a licença. “Trata-se de uma situação crítica. Estas mães precisam retornar ao trabalho de forma segura e não em pleno período de pandemia e isolamento social”, diz também Schiavinato.

Ainda conforme o projeto, as seguradas que já tiverem retornado ao trabalho após a edição do decreto de calamidade terão direito à nova licença, que se encerrará ao término da emergência.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Recentes

SARGENTO FARIAS É DIPLOMADO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.

SARGENTO FARIAS É DIPLOMADO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.

ÁGUA DOCE DO NORTE TERÁ POLICIAMENTO REFORÇADO COM PRIORIDADE NA ÁREA COMERCIAL NESTE PERÍODO NATALINO.

ÁGUA DOCE DO NORTE TERÁ POLICIAMENTO REFORÇADO COM PRIORIDADE NA ÁREA COMERCIAL NESTE PERÍODO NATALINO.

PARTIDO CIDADANIA SAI FORTALECIDO APÓS ELEGEREM DOIS VEREADORES EM BARRA DE SÃO FRANCISCO.

PARTIDO CIDADANIA SAI FORTALECIDO APÓS ELEGEREM DOIS VEREADORES EM BARRA DE SÃO FRANCISCO.

SARGENTO FARIAS UTILIZA OS MEIOS DE COMUNICAÇÕES PARA AGRADECER A SOCIEDADE DE BSF.

SARGENTO FARIAS UTILIZA OS MEIOS DE COMUNICAÇÕES PARA AGRADECER A SOCIEDADE DE BSF.

Categorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Destaques
  • Economia
  • Esporte
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • religião
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Sem Categoria
  • Vídeo

Redes sociais

  • Home
  • Sobre Nós
  • Fale Conosco

© 2019 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

No Result
View All Result

© 2019 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas